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Altera o artigo 6º da Portaria SMT.GAB nº 095, de 16 novembro de 2015, que regulamentou a categoria Táxi Preto para transporte individual remunerado de passageiros em veículo de aluguel no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece protocolo integrado de encaminhamentos dos serviços de visitação domiciliar para famílias com gestantes e crianças na Primeira Infância.
Nomeia representantes para integrar o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
REVOGADO(A)
Destina às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, valores para cobertura de despesas de custeio, configurando o 4º repasse/2019.
Dispõe sobre as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.806.941,85 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.985.014,14 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2019.
Cria Comissão para reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à depreciação dos bens patrimoniais móveis no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, prevista no artigo 10 da Portaria SF nº 262, de 02 de dezembro de 2015.
Altera os artigos 12 e 25 e o Anexo I, parte integrante da Instrução Normativa SME nº 21/2019, alterada pela Instrução Normativa SME nº 23/2019, que reorienta o Programa “São Paulo Integral” e dá outras providências.
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